O Polimetilmetacrilato (PMMA) é um componente plástico com diversas utilizações na área de saúde, especialmente em procedimentos estéticos, com o objetivo de melhorar a aparência de certas áreas do corpo. O uso de PMMA em procedimentos estéticos permite uma correção da região da pele afetada de forma permanente, pois não é reabsorvida pelo organismo, como o ácido hialurônico ou colágeno. No entanto, a aplicação do PMMA deve ser discutida com o médico, já que em alguns casos, pode causar reações adversas, como infecções, inflamações, alergias e formação de nódulos. Por isso, o paciente deve ser informado de todos os riscos associados ao uso de PMMA e compreender plenamente os possíveis efeitos colaterais antes de decidir se submeter ao procedimento.
Embora o PMMA possa fornecer resultados satisfatórios e elevar a autoestima do paciente, é essencial que pacientes e médicos estejam cientes dos aspectos legais e dos riscos associados ao procedimento. Neste contexto, uma assessoria jurídica desempenha um papel crucial para garantir que ambos estejam bem amparados legalmente e possam prevenir aborrecimentos.
Dessa forma, é essencial assessoria jurídica no processo de obtenção do consentimento do paciente. O médico deve fornecer informações claras sobre o procedimento, seus riscos, benefícios, alternativas disponíveis e possíveis complicações. O advogado pode revisar o termo de consentimento informado, para garantir que todas as informações essenciais estejam claramente descritas, assegurando que o paciente tome uma decisão consciente.
Da mesma forma, é fundamental a presença de um especialista na confecção e revisão de contratos e acordos relacionados ao procedimento com PMMA. O contrato deve estabelecer claramente as responsabilidades e obrigações tanto do paciente quanto do médico, incluindo informações sobre o pagamento, revisão do tratamento, políticas de cancelamento e condições de acompanhamento pós-operatório.
Contar com uma assessoria jurídica desde o início visa garantir a conformidade com as leis e regulamentos pertinentes. Além disso, uma boa comunicação e transparência entre o médico e o paciente, mediada pelo advogado especialista em direito médico, reduz a probabilidade de desentendimentos e disputas legais futuras.
Caso surja algum conflito entre o paciente e o médico após o procedimento, a assessoria jurídica pode atuar como mediadora na tentativa de resolver a questão de forma amigável e extrajudicial. A mediação de um advogado pode evitar que o problema se agrave e se transforme em uma disputa legal prolongada e desgastante para ambas as partes.
Em conclusão, é indiscutível que um médico que busca oferecer o melhor atendimento ao cliente, bem como garantir sua própria segurança jurídica, deve sempre contar com uma assessoria jurídica especializada. Dessa forma, o médico assegurará uma prática médica ética, transparente e responsável.
Breno Alegria, é fundador do escritório Breno Alegria Advocacia e Consultoria, e advogado especialista em Direito Médico e Odontológico.
