Cuiabá/MT · Atuação em todo o Brasil
Advocacia para profissionais da saúde e para servidores e aposentados
Duas áreas de atuação, conduzidas com a mesma atenção técnica: a defesa de médicos, dentistas e profissionais de harmonização orofacial, e a orientação de servidores públicos e aposentados em questões bancárias.
OAB/MT 11.098
Direito médico e odontológico
Médicos, dentistas e profissionais de harmonização orofacial
Atuação na defesa do profissional e da clínica, tanto nos conselhos de classe quanto no Judiciário, e no trabalho preventivo que reduz a exposição a conflitos com pacientes.
Processos ético-disciplinares
Defesa em sindicâncias e processos éticos perante os Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia, em todas as fases.
Responsabilidade civil
Defesa de profissionais e clínicas em ações indenizatórias que alegam erro médico ou odontológico.
Harmonização orofacial
Segurança jurídica para a rotina de HOF: limites de atuação, documentação, consentimento e comunicação com o paciente.
Contratos e documentação clínica
Termos de consentimento, contratos de tratamento, prontuário e protocolos que dão suporte à defesa do profissional.
Publicidade em saúde
Orientação para redes sociais e divulgação de serviços dentro das regras dos conselhos profissionais.
Consultoria para clínicas
Acompanhamento preventivo de clínicas e consultórios, contratos com fornecedores e relação com pacientes.
Direito bancário
Servidores públicos e aposentados
Análise dos descontos no contracheque e no benefício, para identificar cobranças indevidas e buscar a revisão do que estiver em desacordo com a lei e com o contrato.
Revisão de contratos bancários
Revisão de juros, encargos e cláusulas de financiamentos, empréstimos e cartões de crédito.
Empréstimos consignados
Conferência de taxas, encargos e parcelas descontadas em folha ou no benefício previdenciário.
Cartão RMC e RCC
Análise de contratos de cartão de crédito consignado e de cartão benefício que comprometem a margem de forma contínua.
Descontos indevidos
Contratos que você não assinou, seguros e serviços descontados em folha ou no benefício sem autorização.
Termos que aparecem no contracheque
- RMC
- Reserva de Margem Consignável: parte da margem reservada para o cartão de crédito consignado.
- RCC
- Reserva de Cartão Consignado: margem reservada para o chamado cartão benefício.
- Margem
- Limite do salário ou benefício que pode ser comprometido com descontos em folha.
Para a análise inicial, tenha em mãos o contracheque ou o extrato do benefício mais recente.
O advogado
Breno Alegria
Referência na advocacia médica e da saúde, advogado há 19 anos, fundador do escritório Breno Alegria Advocacia e Consultoria e membro da Comissão de Direito Odontológico da ABA.
Construiu a carreira na advocacia médica e da saúde. Atua na defesa de médicos, cirurgiões-dentistas e profissionais de harmonização orofacial em sindicâncias e processos ético-disciplinares nos Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia, e em ações de responsabilidade civil no Judiciário.
Ao lado da defesa, conduz o trabalho preventivo de clínicas e consultórios: contratos, termos de consentimento, documentação clínica e publicidade dentro das normas dos conselhos. Na área bancária, atua na revisão de contratos e de descontos em folha de servidores públicos e aposentados, e já recuperou centenas de milhares de reais para servidores lesados por descontos indevidos.
Com processos eletrônicos e atendimento on-line, o escritório atende clientes em todo o Brasil a partir de Cuiabá.
O escritório
Centro de Cuiabá
Avenida Isaac Póvoas, 855, 2º andar, sala 203.
Atendimento presencial
Reuniões no escritório, com horário agendado.
Atendimento em todo o Brasil
Reuniões por vídeo e processos eletrônicos permitem atender clientes de qualquer estado.
Primeiro contato
Pelo WhatsApp (65) 9 8125-2438 ou pelo e-mail contato@brenoalegria.com.br.
Mentoria
Segurança jurídica para profissionais de HOF
Participantes da mentoria acessam aulas, modelos e materiais de apoio na área de membros.
Contato
Agende um atendimento
Conte brevemente a sua situação pelo WhatsApp ou por e-mail. O escritório retorna o contato para agendar a reunião.
- WhatsApp(65) 9 8125-2438
- E-mailcontato@brenoalegria.com.br
- Instagram@brenoalegria_advocacia
- EndereçoAvenida Isaac Póvoas, 855, 2º andar, sala 203
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